Você sabe o que quer dizer IPTU progressivo? É um instrumento estabelecido pelo Estatuto das Cidades, que, apesar de previsto em nosso Plano Diretor, não é aplicado nem tampouco regulamentado. Determina que, se o cidadão tem um lote urbano, que é iluminado pela prefeitura, servido de água e esgoto e usufrui de outros serviços públicos, mas deixa o lote ocioso, terá o seu IPTU reajustado progressivamente a cada ano até resolver dar alguma utilidade para o terreno e NÃO FICAR ESPERANDO O PREÇO DO TERRENO SUBIR, A CHAMADA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.Mas que bom seria se nossa cidade tivesse maior bom senso e, ao invés de possuirmos um terreno baldio juntando lixo e especulando o valor do solo, poderíamos ter mais uma pracinha urbana. Basta derrubar esses tapumes, fazer uns jardins bonitinhos e implantar uns mobiliários. Mesas, cadeiras, quem sabe uns brinquedos ou até uma fonte. O IPTU poderia ser anulado. O proprietário só poderia pegar de volta o terreno depois de tempo suficiente para não dar prejuízo à prefeitura pelo custo da obra (que nem é alto). Uma última sugestão utópica: Nas paredes deixar subir a era (planta que cresce colada na parede) formando três planos verticais verdes. Ousadia que faz muito sentido.
3 comentários:
Oooo, se IPTU Progressivo funcionasse nesse Brasilzão de meu Deus, pois que pelo que eu saiba, ainda nenhuma prefeitura conseguiu implantar essa ferramenta estabelecida no Estatuto, apesar de todos o Planos Diretores atuais preverem tal ação. O que eu vejo nas andanças por essa cidade, Parque das Plameiras então, ô, nem se fala!
Abraço!
Gostaria de aproveitar, já que se toca no assunto Plano Diretor, e falar sobre o lamentável quoro da apresentação do Plano Diretor revisado na 5ª feira última, 05/02.
Um dia inteiro, com meia dúzia de gatos pingados, eu (um mero estudante), dois assessores de vereadores e dois ou três líderes comunitários. Sem dúvida lamentável, falta de divulgação decente para a população.
É um instrumento novo que deve ser amplamente divulgado para que, enfim, seja regulamentado e suas regras detalhadas para serem aplicadas em nossa cidade.
Quanto a apresentação do Plano no dia 5, eu também me assustei com o pequeno número de interessados mesmo com a divulgação inclusive com chamadas na rádio. Enfim, "planeja quem pode e segue o plano quem tem juízo". Parabéns pela energia do Arquiteto Luis Moura pelos 4 dias iguais de palestra manhã e tarde, e para sua competentíssima assistente Ana Paula Nascimento (1º lugar no último concurso para arquiteto da prefeitura). Pena que no teatro ela não conseguiu (por falta de internet) mostrar todos os mapas do Plano (macro, microzoneamento etc)no google earth. Angra é a única cidade que tem isso a disposição dos arquitetos que solicitarem à Secretaria de Meio Ambiente (Gerencia de Planejamento Territorial)
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